Estudantes denunciam deputado e ex-candidata por rasgarem panfletos na UFRR: 'Insegurança'

Ação aconteceu no bloco de Direito da Universidade Federal de Roraima Arquivo pessoal Os estudantes do curso de Direito da Universidade Federal de Roraima (UF...

Ação aconteceu no bloco de Direito da Universidade Federal de Roraima Arquivo pessoal Os estudantes do curso de Direito da Universidade Federal de Roraima (UFRR) denunciaram o deputado estadual Marcinho Belota (PL) e da ex-candidata da deputada federal Athally Albuquerque. A denúncia feita ao Ministério Público Federal (MPF) aponta que eles destruíram panfletos informativos no campus universitário nesta sexta-feira (16) em Boa Vista. De acordo com a denúncia, os dois entraram na instituição alegando que os panfletos com informações sobre o presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) eram "fake news". Antes da ação, eles teriam procurado a Reitoria da UFRR para pedir a retirada do material, mas o pedido foi negado porque a universidade entendeu que a divulgação respeitava a legislação eleitoral. O g1 entrou em contato com a assessoria de Marcinho Belota e de Athally Albuquerque, mas até a última atualização da reportagem não houve resposta. Ainda conforme o registro da denúncia, os dois foram até o bloco do curso e rasgaram os materiais deixados pelos estudantes. O documento também afirma que eles tentaram provocar os alunos presentes para gerar confronto. A ação foi registrada em vídeo. Os estudantes alegam que a conduta configura crime eleitoral por inutilização de propaganda regularmente afixada. "A regularidade da propaganda foi atestada pela autoridade administrativa competente da universidade, e a eventual discordância dos noticiados deveria ter sido levada à Justiça Eleitoral pela via própria (art. 96 da Lei nº 9.504/1997), e não resolvida por meio da destruição do material pelas próprias mãos", cita trecho da denúncia. Segundo a denúncia, o principal enquadramento é o crime previsto no artigo 331 do Código Eleitoral, que trata da inutilização, alteração ou perturbação de propaganda eleitoral devidamente empregada. Subsidiariamente, a representação aponta possível enquadramento no artigo 332 do mesmo código, que prevê punição para quem impedir ou embaraçar a propaganda eleitoral. Amanda Almeida, aluna do curso de Direito do 10º semestre, contou que os materiais foram financiados pelos próprios alunos e ex-alunos, sem participação de partidos políticos. "Nós pegamos notícias com links reais, fizemos panfletos para a gente poder panfletar em eventos políticos na cidade, fizemos bótons, fizemos adesivos e uma bandeira e os dizeres eram simplesmente 'Direito UFRR Antifascista'. Não havia manifestação político-partidária", contou. Após a destruição dos panfletos, o movimento estudantil arrecadou quase R$ 6 mil em doações e pretende imprimir mais materiais para continuar a distribuição. Por outro lado, Amanda conta que, após a ação do deputado estadual e da ex-candidata o sentimento é de medo. "A gente está se sentindo inseguro para voltar para dentro da nossa própria faculdade. A gente quer se formar. Eu tenho que me formar esse ano. Como é que eu vou voltar para a faculdade na segunda-feira", contou. UFRR repudiou a ação Em nota divulgada neste sábado (17), a UFRR manifestou "veemente repúdio" aos atos de invasão e depredação ocorridos no Centro Acadêmico de Direito. A instituição afirmou que divergências políticas fazem parte da vida universitária, mas destacou que não tolerará intimidação, destruição de patrimônio ou ações que comprometam o ambiente democrático. A universidade informou ainda que adotará medidas administrativas, legais e judiciais para apurar os fatos e responsabilizar os envolvidos. "Divergências de pensamentos, posicionamentos políticos ou ideológicos fazem parte da vida acadêmica de uma instituição que respeita a democracia. O que não pode ser admitido, sob qualquer justificativa, é que essas divergências se transformem em invasão de espaços, intimidação, destruição de bens, ou qualquer forma de violência ou desrespeito", afirmou em nota. O Centro Acadêmico da UFRR pede que o MPF investigue o caso e adote as providências cabíveis. A representação foi protocolada na Procuradoria da República em Roraima. Agora no g1 Leia outras notícias do estado no g1 Roraima.